Termo de uso programa de filidade “Safra Premiada” da Yoorin Fertilizantes

A MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA – FILIAL ESTAÇÃO BAUXITA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 23.640.204/0093-00, estabelecida da Estrada Bauxita, s/n°, Bortolan Sul, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 37.718-003, de agora em diante denominada “Yoorin Fertilizantes” criou estes Termos de Uso do Programa “SAFRA PREMIADA” para determinar todas as condições e regras para a utilização do programa de benefícios por ela desenvolvido que visa a possibilitar a fidelização de clientes da empresa. Este Termo, juntamente com a Política de Privacidade constante no endereço eletrônico https://safrapremiada.com.br/politica-de-privacidade/ e o Regulamento do Programa “SAFRA PREMIADA” e do Site, integram, em conjunto, o Contrato (“Contrato”) celebrado entre o Usuário e “Yoorin Fertilizantes”, para participação no programa “SAFRA PREMIADA”.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA DO PROGRAMA “SAFRA PREMIADA”, VOCÊ (“USUÁRIO”) AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM TODAS AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO E DEMAIS CONDIÇÕES AQUI MENCIONADAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NA PLATAFORMA DO PROGRAMA, BEM COMO PELAS CONSEQUÊNCIAS RELACIONADAS AO SEU USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR AS PLATAFORMAS DA YOORIN FERTILIZANTES OU CADASTRAR-SE NO PROGRAMA “SAFRA PREMIADA”.

1. 1. O que as plataformas do programa “Safra Premiada” da Yoorin Fertilizantes oferecem

   1.1 A Plataforma do programa “SAFRA PREMIADA” da Yoorin Fertilizantes permite que o Usuário se cadastre no Programa “SAFRA PREMIADA” e usufrua de todos os benefícios que o Programa oferece, sempre de acordo com as regras dos Regulamento do Programa, o qual sempre é apresentado na Plataforma em sua última versão e em vigência. Como condicionante à participação no Programa “SAFRA PREMIADA”, o Usuário declara ter lido, entendido e estar de acordo ao aceitar estes Termos de Uso.

   1.2 Para se cadastrar no Programa “SAFRA PREMIADA” e utilizar todas as suas funcionalidades, além da aceitação destes Termos de Uso e dos Regulamentos vigentes, o Usuário deve aceitar também a Política de Privacidade do Programa , disponíveis nas Plataformas. É DEVER DO USUÁRIO ESTAR ATENTO ÀS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, DOS REGULAMENTO VIGENTES E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROGRAMA “SAFRA PREMIADA”.

2. 2. Cadastro na plataforma

   2.1 A Plataforma do programa: www.safrapremiada.com.br funciona mediante conexão à internet e o seu acesso e uso são gratuitos e permitidos a todo e qualquer Usuário que preencher os requisitos mínimos descritos nos Regulamentos do Programa, sempre disponibilizados nas Plataformas. Caso o Usuário preencha tais requisitos, o Usuário poderá participar do Programa “SAFRA PREMIADA” da Yoorin Fertilizantes mediante a realização de um cadastro, que poderá ser feito nas Plataforma. Após realizado o cadastro, o Usuário poderá acessar a Plataforma e utilizar os serviços enquanto possuir uma conta ativa.

   2.2 O Usuário que optar por realizar o cadastro na Plataforma deve ser maior de 18 (dezoito) anos de idade, ter plena capacidade legal e deverá fornecer voluntariamente informações sobre si, por meio do preenchimento de dados nos campos solicitados pela Yoorin Fertilizantes como, por exemplo, nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail, número de telefone o celular, CEP, endereço, CPF ou CNPJ (que será usado como login) e senha. A Yoorin Fertilizantes fará a validação do seu e-mail por meio de envio de e-mail de verificação, que deverá ser utilizado para finalização do cadastro. A senha criada pelo Usuário deverá cumprir as regras de segurança informadas na Plataforma no momento de sua criação.

   2.3 O Usuário declara que as informações e os dados pessoais fornecidas no momento do cadastro são corretas, completas e verdadeiras, sob penas da lei e compromete-se a manter seus dados sempre atualizados. A atualização de seus dados cadastrais pode ser feita pelo Usuário mesmo dentro da Plataforma do Programa. A Yoorin Fertilizantes não é responsável pelas informações prestadas pelo Usuário, mas reserva o direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade de tais informações e solicitar, a seu exclusivo critério, a documentação suporte que julgar necessária para a devida comprovação das informações pessoais prestadas. É proibido assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa.

   2.4 Para entender como a Yoorin Fertilizantes trata os seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, a coleta, o uso, o armazenamento, o compartilhamento, a segurança e o controle dos dados pessoais, o Usuário deve consultar a Política de Privacidade da Yoorin Fertilizantes, disponível na Plataforma ( https://safrapremiada.com.br/pt/politica-privacidade)

   2.5 Após a realização do cadastro pela Plataforma, o Usuário receberá um e-mail da Yoorin Fertilizantes de boas-vindas, indicando a confirmação do seu cadastro.

   2.6 A partir do cadastro, o Usuário será titular de uma conta pessoal que somente poderá ser acessada pelo próprio Usuário (“Conta”), mediante o seu CPF/CNPJ e a senha criada no momento do cadastro. Caso a Yoorin Fertilizantes detecte alguma conta feita a partir de informações e dados pessoais falsos, o cadastro do Usuário na Plataforma do Programa será cancelado, de forma que o Usuário será excluído do Programa “SAFRA PREMIADA”, impossibilitando o seu acesso às Plataformas do Programa e sujeitando-se a todas as consequências previstas no Regulamento. Nessa hipótese, o Usuário não terá qualquer direito de ressarcimento ou indenização. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome, a Yoorin Fertilizantes poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados , independentemente do envio de qualquer notificação prévia ao Usuário.

   2.7 O Usuário é o único responsável por todas as atividades associadas à sua Conta na Plataforma do Programa. O login e a senha de acesso à Conta são credenciais de uso pessoal e intransferível e é dever do Usuário proteger e manter em sigilo da sua senha de acesso à Plataforma do Programa, não devendo, em hipótese alguma, compartilhá-la com terceiros, a fim de garantir a segurança da sua Conta, de seus dados e impedir que ela seja utilizada por outras pessoas. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da sua Conta ou senha, o Usuário deverá imediatamente comunicar a Yoorin Fertilizantes para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

   2.7.1 Na parte do usuário recuperar a senha:
   Caso o Usuário esqueça sua senha de acesso, deverá utilizar a opção “Esqueci minha senha” disponível no formulário de login da Plataforma do Programa.
   Ao solicitar a recuperação de senha, a Plataforma enviará ao endereço de e-mail previamente cadastrado pelo Usuário um código de confirmação de uso único, destinado à verificação de sua identidade.
   O Usuário deverá informar corretamente esse código no campo indicado na Plataforma. Após a validação do código, será disponibilizado um formulário para que o Usuário crie e confirme uma nova senha de acesso.
   A nova senha deverá obedecer às regras de segurança definidas pela Plataforma, passando a substituir integralmente a senha anterior a partir de sua confirmação.

   2.8 Os dados oferecidos no cadastro possibilitarão que a Yoorin Fertilizantes entre em contato com o Usuário para enviar comunicações relacionadas à sua Conta. É dever exclusivo do Usuário manter seus dados atualizados, de modo a viabilizar uma assertiva e adequada prestação dos serviços pela Yoorin Fertilizantes ao Usuário. Os dados cadastrais poderão ser alterados no seu perfil na Plataforma do Programa ou por meio ali indicado. A Yoorin Fertilizantes não se responsabilizará por qualquer fato decorrente de sua inabilidade de receber ou de responder as notificações enviadas pela Yoorin Fertilizantes a um endereço informado pelo Usuário.

3. 3. Cancelamento de cadastro

   3.1 Cancelamento pelo Usuário. O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro a qualquer momento e, consequentemente, o encerramento da sua Conta, mediante simples comunicação à Yoorin Fertilizantes. Toda e qualquer solicitação de cancelamento deverá, necessariamente, ser feita pelo Usuário por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Yoorin Fertilizantes.

   3.2 Cancelamento pela Yoorin Fertilizantes. A Yoorin Fertilizantes reserva-se o direito de cancelar, com um aviso prévio de 30 dias, o cadastro de qualquer Usuário caso identifique a ocorrência de desvio de finalidade, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso, no Regulamento ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário ou a terceiros pelos danos causados, podendo, ainda, a Yoorin Fertilizantes promover todas as medidas necessárias para perseguir e resguardar seus direitos, incluindo medidas judiciais.

   3.3 Consequências do Cancelamento. Sem prejuízo das demais consequências previstas no Regulamento e na legislação aplicável, o Usuário está ciente que o cancelamento de seu cadastro, além do encerramento do sua Conta, impossibilita seu acesso e uso da Plataforma do Programa de forma irrecuperável e irreversível, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário

4. 4. Direitos da Yoorin Fertilizantes sobre a Plataforma

   4.1 Licença de Uso. A Yoorin Fertilizantes concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, intransferível, não onerosa e exclusiva para o Usuário usar a Plataforma do Programa somente para participar do Programa “SAFRA PREMIADA” da Yoorin Fertilizantes e usufruir dos seus benefícios, estando o Usuário sujeito às disposições destes Termos de Uso e ao cumprimento de suas obrigações aqui dispostas. A autorização aqui concedida não permite o uso comercial. O cancelamento do cadastro do Usuário, por qualquer motivo, implica automaticamente o cancelamento da licença ora concedida.

   4.2 Conteúdo da Plataforma. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA” da Yoorin Fertilizantes, bem como todas as suas funcionalidades são de propriedade exclusiva ou são licenciados à Yoorin Fertilizantes, inclusive, mas não se limitando, no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Yoorin Fertilizantes (“Conteúdo Yoorin”). De acordo com a legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, de propriedade industrial, entre outros direitos, é proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping ou engenharia reversa do Conteúdo da Yoorin, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio, inequívoco e expresso da Yoorin Fertilizantes. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Yoorin será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da Yoorin Fertilizantes, resguardando-se está de seu direito de tomar todas as providências em Direito cabíveis neste tocante.

   4.2.1 A Yoorin Fertilizantes reserva-se o direito, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, de alterar ou remover da Plataforma do Programa, total ou parcialmente, o Conteúdo da Yoorin, incluindo funcionalidades , sem qualquer comunicação prévia ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização, destacando que, em nenhum caso, acarretará prejuízo ao Usuário.

   4.2.2 Nenhuma disposição destes Termos de Uso deve ser entendida como restrição ou renúncia de quaisquer direitos da Yoorin Fertilizantes sobre a Plataforma da Yoorin Fertilizantes e o Conteúdo da Yoorin, tampouco como cessão ou outorga aos Usuários dos direitos de propriedade industrial ou intelectual da Yoorin Fertilizantes.

   4.3 Melhorias. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração realizados pela Yoorin Fertilizantes, na Plataforma do Programa, nas suas funcionalidades ou no Conteúdo da Yoorin, ainda que por sugestão ou solicitação do Usuário, serão incorporados à propriedade intelectual da Yoorin Fertilizantes e considerados de titularidade da Yoorin Fertilizantes, condicionando seu uso à observância das previsões presentes nestes Termos, podendo a Yoorin Fertilizantes empregá-los livremente e, sem limitação, adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribui-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a exclusivo critério da Yoorin Fertilizantes.

   4.4 Feedback. O Usuário reconhece que a Yoorin Fertilizantes é livre para usar, modificar, publicar, reproduzir e comercializar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação realizada por o Usuário à Yoorin Fertilizantes, seja ou não por meio da Plataforma do Programa ou outros meios de comunicação, incluindo qualquer sugestão, solicitação de melhorias ou recomendações oferecidas por o Usuário à Yoorin Fertilizantes, sejam ou não relacionadas ao Conteúdo da Yoorin ou à Plataforma do Programa. O Usuário, neste ato, cede à Yoorin Fertilizantes todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Feedbacks, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua e global, sem que seja devido ao Usuário qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização. O Usuário concorda que não tem qualquer titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual aqui cedidos.

5. 5. Práticas consideradas proibidas pela Yoorin Fertilizantes

   5.1 O Usuário fica ciente e concorda que, na utilização da Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA”, é terminantemente proibido: (i) ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, transmitir ou transferir, total ou parcialmente, a terceiros, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, modificar, ampliar, reduzir, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar ou executar engenharia reversa, copiar ou de qualquer forma explorar economicamente a Plataforma da Yoorin Fertilizantes, o Conteúdo da Yoorin, incluindo os dados e as informações disponibilizados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços concorrentes ao Programa; (ii) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança da Plataforma do Programa, bem como das informações, dados e equipamentos da Yoorin Fertilizantes, de outros Usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; (iii) usar e acessar a Plataforma da Yoorin Fertilizantes ou o Conteúdo da Yoorin ou praticar atos de forma que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade ou o seu funcionamento normal; (iv) acessar a Plataforma do Programa, ou quaisquer dados nele contidos, de maneira não autorizada; (v) violar a privacidade de outros usuários; (vi) publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer informação cuja divulgação seja ilegal, abusiva, ofensiva, caluniosa, difamatória, invasiva à privacidade de terceiros, discriminatória ou censurável; e (vii) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

6. 6. Responsabilidades do Usuário e da Yoorin Fertilizantes

   6.1 Uso da Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA”. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo seu uso da Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA” e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável e concorda em utilizar a Plataforma da Yoorin de forma adequada, com boa-fé, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso.

   6.2 Obrigações do Usuário. A Yoorin Fertilizantes não oferece aos Usuários dispositivos de hardware, serviços de suporte técnico e manutenção da Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA”, tampouco serviços de conexão à internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso da Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA”, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido. É de inteira responsabilidade do Usuário: (i) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma do Programa (computador, celular, tablet, entre outros), valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (ii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma do Programa, de acordo com as especificações fornecidas pela Yoorin Fertilizantes; e (iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma da Yoorin Fertilizantes (computador, celular, tablet, entre outros), bem como pelo acesso destes à internet.

   6.3 Serviços de Terceiros. A Yoorin Fertilizantes utiliza serviços de terceiros para manter o funcionamento da Plataforma do Programa (por exemplo, serviço de hospedagem), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Yoorin Fertilizantes não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o Usuário informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

   6.4 INDISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA DO PROGRAMA “SAFRA PREMIADA”. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A YOORIN FERTILIZANTES NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA DO PROGRAMA DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À PLATAFORMAS DO PROGRAMA (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA “SAFRA PREMIADA”), ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA PARA PLATAFORMA, BEM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA YOORIN FERTILIZANTES. NESSE SENTIDO, A YOORIN FERTILIZANTES SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS OU ATOS.

   6.5 Isenção de Responsabilidade. A Yoorin Fertilizantes, suas afiliadas, coligadas, parceiros, empregados ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizadas por danos, diretos ou indiretos, ou lucros cessantes que resultem de, ou que tenham relação com, acesso, uso ou incapacidade de acessar ou utilizar as Plataforma do Programa.

   6.6 Descumprimento destes Termos de Uso. A Yoorin Fertilizantes, a qualquer momento e sem aviso prévio, reserva-se o direito de cancelar cadastros, impedir, terminar ou cessar o acesso do Usuário à Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA”, caso verifique que esteja desrespeitando ou descumprindo qualquer disposição desses Termos de Uso. Nessa hipótese, o acesso à Plataformas do Programa “SAFRA PREMIADA” será cancelado e o Usuário será excluído do Programa “SAFRA PREMIADA”, conforme previsto neste Termos de Uso e no Regulamento, sem que isso gere qualquer direito de indenização a tal Usuário.

   6.7 PENALIDADES. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO POR SI PRATICADA DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL, SEJA POR AÇÃO OU OMISSÃO. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA YOORIN FERTILIZANTES, O USUÁRIO RESPONDERÁ, PERANTE A YOORIN FERTILIZANTES, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS, DIRETOS OU INDIRETOS, A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A INDENIZAR A YOORIN FERTILIZANTES PELOS DADOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS. APLICAM-SE A ESTAS DISPOSIÇÕES OS ARTIGOS 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI Nº 10.406/2002).

7. 7. Pontos do programa “Safra Premiada”

   7.1 Pontos. Todo e qualquer Ponto disponível para acúmulo e resgate no Programa “SAFRA PREMIADA” deve ser entendido como propriedade da Yoorin Fertilizantes, sendo certo que a sua utilização deverá ser realizada em conformidade com este Termo e com o Regulamento do Programa “SAFRA PREMIADA”.

   7.2 Validade dos Pontos. Os pontos acumulados no programa "SAFRA PREMIADA" terão validade de 2 (dois) anos a partir da data de crédito na Conta do Usuário, conforme descrito em regras de participação, com a confirmação do pagamento da nota fiscal, informados no Regulamento do Programa. Após esse período, os pontos expirarão e não poderão mais ser utilizados.

   7.2.1 A Yoorin Fertilizantes poderá, a seu exclusivo critério, aumentar o Período de Validade de determinados Pontos, seja em decorrência de determinadas ações promocionais.

   7.2.2 O eventual aumento do Período de Validade de determinados Pontos constituirá um benefício conferido temporariamente pela Yoorin Fertilizantes. O Usuário reconhece, portanto, que esse aumento não representa, em nenhuma hipótese, a obrigação da Yoorin Fertilizantes de mantê-lo além do prazo por ela determinado, sendo certo, ainda, que a Yoorin Fertilizantes poderá cancelar tal aumento a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, desde que os Pontos do Programa em questão ainda não tenham sido acumulados.

   7.3 Proibição de negociação ou cessão dos Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA”. Os Pontos acumulados pelos Usuário no Programa “SAFRA PREMIADA” são pessoais e intransferíveis, ficando expressamente proibida a negociação pelo Usuário dos Pontos e dos benefícios oferecidos pela Yoorin Fertilizantes, sob qualquer forma, incluindo, mas não se limitando à sua compra, venda, cessões, doações, permuta ou conversão em dinheiro, exceto se tais transações forem expressamente autorizadas pelo Programa “SAFRA PREMIADA” da Yoorin Fertilizantes e sejam realizadas por meio do Site. No caso de falecimento do Usuário titular dos Pontos do Programa, a Conta do Usuário será bloqueada e os Pontos acumulados ficarão à disposição da Yoorin Fertilizantes para fins de cumprimento da legislação sucessória do Brasil, observado o prazo de validade desses Pontos.

   7.4 Restituição de Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA”. A Yoorin Fertilizantes poderá realizar o reembolso de Pontos, a seu exclusivo critério, em caráter excepcional, mediante solicitação dos Usuários, sendo que em ambos os casos estará sujeita à avaliação e apuração da solicitação específica, cancelando o acúmulo ou resgate realizado e devolvendo os Pontos à Conta do Usuário. Os motivos que poderão ensejar o reembolso de Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA” resgatados incluem, mas não se limitam a erro sistêmico e falha humana. Os Pontos serão creditados na Conta do Usuário com a mesma data de lançamento original, isto é, a data em que o Usuário originariamente acumulou tais Pontos.

   7.4.1 Não ensejam o reembolso de Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA”: (i) insatisfação do Usuário ou vício do produto e/ou serviço objeto de resgate; e (ii) insatisfação do Usuário ao transferir Pontos do Programa para promoções do site.

   7.4.2 No caso de não reconhecimento dos Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA” utilizados pelo Usuário, referido Usuário terá um prazo de 60 (sessenta) dias da data do resgate para registrar sua reclamação na Yoorin Fertilizantes e esta terá igual prazo para posicionar o Usuário sobre o mérito desta reclamação. Caso seja constatado que os Pontos reclamados pelo Usuário foram realmente utilizados indevidamente, tais Pontos serão creditados na Conta do Usuário com a mesma data de lançamento original, isto é, a data em que o Usuário originariamente acumulou tais Pontos.

8. 8. Parceiros da Yoorin Fertilizantes

   8.1 A Yoorin Fertilizantes reserva-se o direito, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia dos Usuários, de incluir, excluir ou modificar a participação de Parceiros de Acúmulo e/ou de Resgate no Programa “SAFRA PREMIADA”.

9. 9. Acúmulo de pontos do programa “SAFRA PREMIADA”

   9.1 Acúmulo de Pontos. Respeitado o Regulamento do Programa “SAFRA PREMIADA”, o Usuário fará jus ao acúmulo de Pontos quando (i) adquirir produtos da Yoorin Fertilizantes realizados diretamente com a empresa. (ii) atendendo aos critérios de participação do Programa “SAFRA PREMIADA” previsto no Regulamento.

   9.2 Do cálculo de Pontos. Respeitando o Regulamento do Programa “SAFRA PREMIADA”, o participante acumulará pontos de acordo com o cálculo previsto com base em (i) o valor de referência para o cálculo total de pontos será o valor líquido da Nota Fiscal cadastrada. (ii) a cada R$ 1,00 em compras de produtos da Yoorin, o Participante acumulará 0,05 ponto(s).

   9.2.1 Depósito dos Pontos em Conta. Os Pontos que o Usuário acumular serão depositados na sua Conta após a validação da Nota Fiscal e a confirmação do pagamento integral do pedido, podendo aparecer no painel do Usuário até 30 dias após a confirmação do pagamento.

   9.2.2 Na hipótese do não crédito dos Pontos, ou ainda, caso o número de Pontos creditados em sua Conta esteja em desacordo com os pontos acumulados, o Usuário deverá entrar em contato diretamente com a Yoorin Fertilizantes.

   9.3 Condições específicas do acúmulo. As condições específicas aplicáveis ao acúmulo de Pontos, tais como quantidade e equivalência de Pontos para cada serviço, produto, promoção serão definidas pela Yoorin Fertilizantes, podem sofrer alterações periódicas sem aviso prévio. A divulgação destas alterações será feita pela Yoorin Fertilizantes aos Usuários através da plataforma do programa.

10. 10. Resgate de pontos

    10.1 Ao acumular Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA” em sua Conta, o Usuário poderá resgatá-los mediante troca por prêmios exclusivos, conforme catálogo de prêmios disponível no portal do programa, o resgate será possível exclusivamente pelo site: www.safrapremiada.com.br

    10.1.1 O resgate dos Pontos deverá ser feito através da plataforma: www.safrapremiada.com.br, mediante a autenticação no site, e mediante disponibilidade do prêmio.

    10.1.2 Cada resgate realizado deverá contabilizar os Pontos acumulados por um único Usuário, sendo expressamente vedada a soma de Pontos de diferentes Usuários para realizar um único resgate. Sendo assim, o resgate só será possível se o Usuário tiver saldo suficiente de Pontos em sua Conta.

    10.2 Custos e ônus do Resgate. Não haverá cobranças de taxas ou custos para resgate de Pontos do Programa “SAFRA PREMIADA” pelo Usuário.

11. 11. Da proteção de dados

    11.1 A Yoorin Fertilizantes, seja na qualidade de co-controladora ou de operadora exclusiva de dados pessoais no âmbito desse Programa, declara que todo o tratamento de dados realizado está em conformidade com a Lei Geral de Proteção Dados nº 13.709/2018 - LGPD.

    11.2 A Yoorin Fertilizantes utilizará os dados pessoais a que tiver acesso nas atividades inerentes à execução do Programa “SAFRA PREMIADA”. Ao se inscrever no Programa “SAFRA PREMIADA”, o Participante autoriza o tratamento de dados pela Yoorin Fertilizantes para melhoramento da experiência online do Participante, para análise e para ações de marketing observada toda a legislação aplicável a tais tratamentos, especialmente, mas não se limitando a LGPD. O titular poderá a qualquer momento e mediante requisição, solicitar a eliminação de seus dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas em lei.

    11.3 Ao efetuar o seu cadastro, fornecendo os dados pessoais e dando o aceito nos Termos LGPD, Política de Privacidade e no Recebimento de E-mails e comunicação, o Participante declara estar ciente de que receberá e-mails e mensagens via SMS ou Whatsapp da Yoorin Fertilizantes, referente ao seguinte conteúdo: promoções, pesquisas e comunicações relevantes à sua participação no Programa, na forma do artigo 7°, inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A finalidade do tratamento de dados pessoais mencionada no presente item é a gestão de relacionamentos e marketing.

    11.4 A qualquer tempo, o Participante pode exercer seus direitos na qualidade de titular de dados pessoais, quais sejam: i) apresentar objeção ao tratamento de dados pessoais conforme finalidade expressa na cláusula 11.3. (para fins de gestão de relacionamento e marketing – envio de e-mails e mensagens SMS ou Whatsapp); ii) solicitar acesso aos dados pessoais dos quais é titular, iii) solicitar sua correção, v) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n° 13.709/2018.

    11.5 Os Participantes declaram estar cientes de que a Yoorin Fertilizantes armazena informações e dados pessoais contidos no cadastro dos Participantes e as informações referentes aos seus hábitos de compra e utilização dos benefícios , comprometendo-se, a Yoorin Fertilizantes, a respeitar a privacidade dos Participantes e manter total confidencialidade dessas informações.

12. 12. Da fraude

    12.1 A Yoorin Fertilizantes se reserva o direito de efetuar toda e qualquer ação corretiva que se aplique às ações do Participante e/ou de terceiro que venham a interferir no bom funcionamento do Programa, como também se reserva o direito de efetuar análises periódicas, baseadas em critérios objetivos apurados nos registros dos Participantes, hipótese em que, se constatadas inconsistências, fica facultado à Yoorin Fertilizantes o direito de suspender a participação do Participante no Programa.

    12.2 O retorno do Participante suspenso à Plataforma se dará, a critério da Yoorin Fertilizantes, após análise a ser efetuada pela Yoorin Fertilizantes, a partir do contato do referido Participante com os Canais de atendimento, ocasião em que a Yoorin Fertilizantes poderá solicitar informações adicionais ao Participante.

    12.3 A Yoorin Fertilizantes, dentro dos limites da boa-fé, adotará métodos objetivos para verificar a razoabilidade do acúmulo de pontos, a partir do histórico de participação do Participante no Programa, da aquisição média de Produtos Yoorin e do perfil do Participante junto ao Programa, de forma inclusive a identificar eventuais inconsistências no sistema, a fim de prontamente corrigir distorções e/ou coibir imperfeições, e de zelar pela integridade do Programa.

    12.4 A ocorrência da suspensão inicial do Participante não implica a perda imediata dos pontos acumulados do mesmo, ressalvado os prazos de validade dos pontos, que continuarão a correr durante o período de análises e eventual suspensão total.

    12.5 Após análise fundamentada dos argumentos do Participante, se restarem inconsistências constatadas nos pontos acumulados, os pontos inconsistentes serão automaticamente cancelados, sem que caibam ao Participante quaisquer compensações.

    12.6 Sem prejuízo do disposto no item 12.4 acima, caso seja verificado dolo do Participante em fraudar e/ou não cumprir os termos e condições deste Regulamento, bem como os princípios do Programa, a Yoorin Fertilizantes poderá:

    1. 1. excluir o Participante do Programa;

    2. 2. não mais aceitar que o Participante em questão acumule pontos e/ou utilize os benefícios oferecidos pelo Programa e;

    3. 3. tomar eventuais medidas legais cabíveis contra o Participante.

13. 13. Outras questões importantes

    13.1 Alterações. A Yoorin Fertilizantes realiza atualizações frequentes na Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA” para melhorar as suas funcionalidades e refletir eventuais alterações realizadas no Programa “SAFRA PREMIADA”. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, o Usuário será informado por meio de uma notificação em destaque nas Plataforma do Programa e/ou pelo endereço de e-mail fornecido pelo Usuário em seu cadastro. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, o Usuário poderá rejeitá-los, mas isso significa que o Usuário não poderá mais ter acesso e e tampouco participar do Programa “SAFRA PREMIADA”. Se de qualquer maneira o Usuário utilizar a Plataforma do Programa “SAFRA PREMIADA” mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o Usuário concorda com todas as modificações feitas.

    13.2 Autonomia. Este Termo de Uso não cria qualquer outra modalidade de vínculo entre o Usuário e a Yoorin Fertilizantes, inclusive, sem limitação, mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar. A Yoorin Fertilizantes permanecerá uma entidade independente e autônoma.

    13.3 Cessão. Yoorin Fertilizantes poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação devida ao Usuário.

    13.4 Invalidade parcial. Se alguma disposição deste Termo de Uso for considerada inválida, a validade das demais disposições deste Termo de Uso não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.

    13.5 Tolerância. A omissão ou tolerância da Yoorin Fertilizantes em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a Yoorin Fertilizantes cobre esses direitos de o Usuário a qualquer tempo.

    13.6 Contato. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à Yoorin Fertilizantes, o Usuário poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site do Programa: www.safrapremiada.com.br

    13.7 Lei aplicável. Esse Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil em vigência.

    13.8 Conflitos. Quaisquer dúvidas e/ou situações não previstas neste Termo de Uso serão primeiramente resolvidas pela Yoorin Fertilizantes e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de Poços de Caldas, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.